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ITFree / Licenciamento

Nota sobre Licenciamento e Relações Comerciais

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Esta nota descreve as relações de uso e oferta de tecnologia no ecossistema. Não representa uma unidade comercial da .org nem substitui as licenças e os contratos de cada projeto. A .org utiliza tecnologias desenvolvidas por projetos independentes; não fabrica, revende ou intermedeia seus produtos.

Licenças e Componentes

  • Base educacional aberta: A plataforma de ensino oferecida por um projeto participante possui um núcleo de código aberto, utilizável e adaptável por escolas, instituições e comunidades conforme a licença declarada pelo projeto. Seus fluxos essenciais não dependem da aquisição de extensões comerciais. A abertura dessa plataforma não define a licença de outros motores e ferramentas do ecossistema.
  • Extensões independentes: Cada fornecedor pode desenvolver módulos e adaptadores adicionais, abertos ou proprietários, com condições próprias de uso e distribuição. Extensões comerciais podem ampliar automação, integração e operação institucional sem alterar o significado dos protocolos públicos ou retirar funcionalidades da base aberta. Componentes proprietários não integram o código livre dos projetos; quando conectados a ele, suas interfaces permitem substituição e não condicionam o acesso aos artefatos e dados que o projeto pode compartilhar.
  • Direitos identificados: Código, conteúdo e dados seguem as licenças e autorizações aplicáveis a cada artefato. O uso de código aberto para fins comerciais obedece à licença escolhida; disponibilizar uma extensão em um serviço não a incorpora à distribuição aberta. A compatibilidade entre licenças e a forma de integração dos módulos deve ser verificada antes de sua distribuição.
  • Produção e publicação: A .org disponibiliza os materiais de sua própria atuação de forma aberta quando possui direitos para isso e não há impedimentos de privacidade. Trabalhos criados por participantes preservam a autoria e seguem as condições de publicação acordadas com seus titulares; o uso de uma ferramenta, aberta ou proprietária, não transfere por si só direitos sobre esses trabalhos ao fornecedor nem autoriza sua publicação automática. Materiais de terceiros incorporados aos trabalhos mantêm suas próprias restrições.

Uso pela .org e Oferta a Terceiros

  • Tecnologia cedida: Fornecedores podem ceder ou licenciar suas plataformas e extensões para uso pela .org, inclusive na experiência pública. As condições de uso devem contemplar o acesso dos participantes ao serviço quando essa for a forma de oferta acordada. A licença para operar o serviço não implica direito de sublicenciar, copiar ou redistribuir a tecnologia fora de seus termos. Quando uma função pública depende de uma extensão proprietária, sua origem e disponibilidade são identificadas. O término da oferta dessa função não altera as licenças dos componentes livres nem os direitos dos titulares sobre os trabalhos produzidos. Se o serviço registrar conversas e decisões, as condições de uso devem prever a recuperação do histórico que puder ser legitimamente exportado, respeitando os acessos e a privacidade de seus participantes.
  • Elaboração reservada e percurso público: Fornecedores podem oferecer salas reservadas de pesquisa e de ensino mediante contratação por instituições ou patrocinar seu uso na .org. Esses serviços acrescentam privacidade, controle de acesso e coordenação às conversas e atividades sob sua gestão, mesmo quando os arquivos do projeto permanecem em ferramentas externas com permissões próprias; não compram publicação, parecer favorável ou reconhecimento científico. A participação nas discussões abertas e a divulgação de pré-prints não dependem da contratação de uma sala reservada. Serviços adicionais podem ser contratados em qualquer etapa, quando forem convenientes, observados os direitos dos autores e as políticas editoriais pertinentes.
  • Venda direta: As empresas que desenvolvem os produtos podem oferecer diretamente a instituições de ensino plataformas, módulos de automação, integrações, hospedagem e suporte. A instituição contrata tecnologia e serviços do fornecedor, sem adquirir a identidade da .org nem passar a integrar sua rede. Uma instalação privada pode operar sem conexão com a .org; qualquer intercâmbio de artefatos depende de decisão e autorização específicas.
  • Autonomia e transparência: Cursos, artefatos e dados internos da instituição não se tornam públicos por causa da contratação. Relações entre fornecedores e pessoas vinculadas à .org são declaradas e tratadas com atenção aos conflitos de interesse. A presença de um produto na experiência pública não representa chancela científica nem preferência obrigatória para terceiros.

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